CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Valor salarial. Ônus da prova.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares